Sobre CLT e PJ

Eu preferiria receber meu salário integralmente, bruto e muito bem remunerado.

Isso para que eu mesmo decidisse o plano médico que melhor atendesse minhas necessidades familiares. 

Para que eu mesmo decidisse o melhor plano de previdência ou plano de seguros.

Para que eu pudesse escolher que produtos comprar de alimentos, sem que eu ficasse procurando ou torcendo para encontrar estabelecimentos que possam aceitar cartão alimentação ou cartão refeição.

Eu decidiria as aplicações financeiras por mim mesmo, sem que o Estado obrigasse o empregador a recolher isso por mim. Dessa maneira ei financiaria minhas aquisições.

Eu preferiria que todos os descontos fossem incorporados ao salário e que todos os bônus e benefícios fossem incorporados a remuneração.

As empresas não precisariam ficar presas

aos encargos sobre folha de pagamentos.  

As empresas teriam um folego financeiro para investimentos em qualidade de trabalho, treinamentos e condições de aumento de remuneração.

O sistema de PJ é uma opção, mas ainda está longe de ser ideal. Isso porque estamos há muito tempo acostumados com o “paternalismo protetor” das empresas e Estado.

A CLT, há muito está ultrapassada. Entendo que a CLT engessa as empresas. Mas sua manutenção, em relação aos “direitos conquistados dos trabalhadores”, vem à tona por conta da Lei de Terceirização.

No entanto, para que o trabalhador receba seu salário bruto e muito bem remunerado e as empresas livres dos encargos sociais da folha de pagamento, algumas outras mudanças deveriam acontecer para que isso fosse viável no Brasil:

1- Qualificação e aprimoramento técnico dos trabalhadores.

Quanto mais competência e habilidades nas diversas funções, sejam elas fins ou meios, melhor para o trabalhador perceber melhores remunerações em sua categoria. Essas habilidades, técnicas e atitudes, deveriam integrar o trabalhador em sua função, conectando-o com as demais atividades e operações da empresa em que trabalha. Seria desenvolver o profissionalismo em cada função. Além do que, a educação é o fundamento da prosperidade.

2- Estruturas e políticas econômicas estáveis e baixa inflação.

Não há como o trabalhador ou mesmo as empresas crescerem economicamente, onde o país tem inflação alta e políticas econômicas desfavoráveis, tal como acontece no Brasil há pelo menos oito anos.

   

3- Redução drásticas da carga tributária para empresas e empregadores.

Quem garante o pão na mesa do trabalhador são as empresas e não o governo.

As empresas têm que arcar com uma alta carga tributária, taxas, e outras formas burocráticas para sobreviver para garantir os empregos da população onde se insere.

Com tantos impostos, sobra menos para investimentos em capacitação, qualidade de vida e margem para aumento de remuneração.

4- Redução dos impostos e de carga tributária geral.

Nosso país tem uma carga tributária escorchante e, em troca, nos oferece péssimos serviços, os quais, sem a “proteção” do Estado, o trabalhador não consegue por si só, bancar necessidades como boa saúde e educação. Isso soa como irônico não é?

5- Infraestrutura e organização do Estado.

São poucas as cidades do pais em que há uma boa infraestrutura viária, móvel e transporte, bem como aparelhos como Postos de Saúde, Hospitais, Escolas, Coleta de Lixo, e um centros comerciais bem distribuídos, as quais podem oferecer melhor qualidade de vida.

O Brasil, vem sofrendo com falta de investimentos nas áreas mais básicas como energia e recursos hídricos. Nossas estradas mais parecem crateras lunares. Talvez seja mais fácil transitar na Lua do que em nossas estradas.  Isso sem mencionar a burocracia e descaso nos diversos setores públicos, em todas as esferas governamentais.

6- Estado e Empresa Paternalista

Desde o Império, somos induzidos a depender do Estado para tudo. A CLT é um conjunto de leis paternalistas, as quais “garantem” ao trabalhador benefícios e proteção contra seu empregador, ou mal empregador.

Assim, segue-se um modelo paternalista empresarial, onde a empresa deve pagar por benefícios além do salário, os quais o trabalhador não tem, (ou supõe-se que não tem) como pagar por si mesmos, ou como “proteção” adicional contra os maus serviços oferecidos ou não oferecidos pelo Estado.

Sem tais benefícios adicionais, é muito difícil fazer contratações. Geralmente, o trabalhador escolhe as empresas onde quer trabalhar, baseando-se principalmente nos benefícios oferecidos, uma vez que o salário da categoria funcional é semelhante com poucas variações.

 7- Incentivo ao Empreendedorismo.

MEI

Somos criados e educados para sermos empregados. Mesmo para as profissões mais tradicionais. Antes o objetivo era abrir seu próprio escritório ou consultório. Mas com tanta concorrência e a carga tributária, a solução tem sido ou trabalhar para grandes empresa, ou, na melhor das hipóteses, passar num concurso e trabalhar para o governo. É garantia de estabilidade até a aposentadoria, fora os benefícios que geralmente são pra lá de convidativos.

Esse perfil de ser empregado dificulta o trabalhador para seguir um caminho onde possa ser senhor da conquista de sua prosperidade. Isso é percebido quando uma classe pretende aumento de salários somente por meio de greves. Embora seja uma ação legítimo, pouco faz para sua prosperidade, uma vez quem de tempos em tempos tenha que recorrer a mesma ação, que é desgastante.

Atualmente temos o MEI para quem desejar sair da informalidade e o SEBRAE que dá apoio para quem deseja criar e desenvolver um negócio próprio.

8. Educação Financeira

Imagem de Familia.com.br

Mesmo com toda o protecionismo paternal das empresa e Estado em relação ao destino de parte dos salários dos trabalhadores, um alto percentual deles não sabem organizar suas finanças, mesmo os que ganham salários elevados.

Para a maioria das famílias, decidir sobre o uso do dinheiro dos descontos agregados ao salário, seria desastroso, uma vez que, esse dinheiro poderia facilmente desviado para outras coisas. E na hora de precisão, não teria a quem recorrer.

Faz-se necessário um programa regular de educação financeira nas empresas, no currículo escolar e nas comunidades.

Em resumo, para que o Estado e as empresas deixem de ser paternalistas, são necessárias tais conjuntos de mudanças e ações. E o próprio trabalhador tem que desejar agir mais por conta própria e começar a ser o senhor de seu próprio destino.

Quem sabe, as novas gerações comecem tais mudanças.

Veja como ficaria os vencimentos de um trabalhador, numa realidade onde pudesse recebe-lo com valor bruto total para decidir como quisesse o destino de seu dinheiro.

Demonstrativo de Vencimentos
Descrição	Vencimentos	Descontos	Cálculo
Salários	2.210,00
Abono Alimentação	394,00
Salário Família	39,40
Transporte		300,00
Plano de Saúde		199,67
Previdência Privada		335,14
Seguro		45,00
Totais	2643,40	879,81
Liquido			1763,59
Salário Bruto Total			3523,21